{"id":3213,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 45 de 2019","metadata":{},"numero":45,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-05-13","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI o Sistema Municipal de Vigil\u00e2ncia e Controle de Transporte para tratamento, reciclagem e disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos, cria o Controle de Transporte de Res\u00edduos - CTR municipal integrando o GPS (ou similar) do ve\u00edculo ao Sistema de Controle do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 15.05.2019\r\nNA PROCURADORIA: (15.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNA 2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Dante (20.05.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 27.05.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 3\u00aa CFEO - Relator: Ver. Elias Emanuel (20.05.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 28.05.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 8\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 8\u00aa COMTMUA - Relator: Ver.\u00aa Gloria Carratte (20.05.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 22.05.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 28.05.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 8\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 14\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 14\u00aa COMVIPAMA - Relator: Ver. Cl\u00e1udio Proen\u00e7a (20.05.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 22.05.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28.05.2019 o plen\u00e1rio acatou o parecer da 14\u00ba Comiss\u00e3o e em seguida aprovou a mat\u00e9ria em discuss\u00e3o \u00fanica e encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba 050/2019 - DICEL/DL/CMM).\r\nAPROVADO\r\nLei n\u00ba 2452 de 05 de junho de 2019 - DOM 05.06.2019 (Ano XX, Edi\u00e7\u00e3o 4612).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3213/pl-045-2019-executivo-municipal-lei-2452-dom-4612-05-06-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-25T10:40:00.822875-04:00","ip":"172.23.0.179","ultima_edicao":"2020-11-05T09:11:50.867331-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[106]}