{"id":3212,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 174 de 2019","metadata":{},"numero":174,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-05-27","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"CONCEDE reajuste aos servidores da secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 27.05.2019\r\nNA PROCURADORIA:(27.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNA 2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Dante (27.05.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 28.05.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 28.05.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 3\u00aa CFEO - Relator: Ver. Prof. Samuel (27.05.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 28.05.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 28.05.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 6\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 6\u00aa COMSAU - Relator: Ver. Marcelo Serafim (27.05.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 28.05.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 28.05.2019 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 6\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 7\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNA 7\u00aa COMSOP - Relator: Ver. Gilvandro Mota (27.05.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 28.05.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 28.05.2019 o plen\u00e1rio acatou o parecer da 7\u00ba Comiss\u00e3o e em seguida aprovou a mat\u00e9ria em discuss\u00e3o \u00fanica e encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba 049/2019 - DICEL/DL/CMM).\r\nAPROVADO\r\nLei n\u00ba 2449 de 03 de junho de 2019 - DOM 03.06.2019 (Ano XX, Edi\u00e7\u00e3o 4610).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/3212/pl-174-2019-executivo-municipal-lei-2449-dom-4610-03-06-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-25T10:31:00.379920-04:00","ip":"172.23.0.179","ultima_edicao":"2020-11-05T09:03:27.653275-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[106]}