{"id":3210,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 317 de 2017","metadata":{},"numero":317,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-11-14","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"PRO\u00cdBE o ingresso de crian\u00e7as e adolescentes em exposi\u00e7\u00f5es de obras de arte e espet\u00e1culos que disponham de conte\u00fado impr\u00f3prio, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 14.11.2017\r\nNA PROCURADORIA:(07.02.2018) A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria.\r\nNA 2\u00aa CCJR - Relator: Wallace Oliveira (05.03.2018) - Na reuni\u00e3o do dia 14.05.2018 foi concedido vista ao Vereador Gilvandro Mota que se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria. Na reuni\u00e3o do dia 09.05.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 28.05.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 3\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Jo\u00e3o Luiz (21.09.2018) - Na reuni\u00e3o do dia 30.10.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 05.11.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 3\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 10\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 10\u00aa COMTIDETRE - RELATOR: Ver\u00aa. Prof.\u00aa Jacqueline (12.11.2018) - Na reuni\u00e3o do dia 11.12.2018 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 12.12.2018 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da 10\u00aa Comiss\u00e3o e encaminhou a mat\u00e9ria para an\u00e1lise da 20\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNa 20\u00aa COMDCAI - RELATOR: Ver. Sgt\u00ba Bentes Papinha (26.02.2019) - Na reuni\u00e3o do dia 15.04.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 06.05.2019 o plen\u00e1rio acatou o parecer da 20\u00ba Comiss\u00e3o e em seguida aprovou a mat\u00e9ria em 1\u00aa discuss\u00e3o. Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07.05.2019 o Projeto foi aprovado em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito.\r\nFoi \u00e0 san\u00e7\u00e3o (OF.N\u00ba 035/2019 - DICEL/DL/CMM).\r\nAPROVADO\r\nLei n\u00ba 2448 de 30 de maio de 2019 - DOM 30.05.2019 (Ano XX, Edi\u00e7\u00e3o 4608).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3210/pl-317-2017-marcel-alexandre-lei-2448-dom-4608-30-05-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-25T10:28:36.166255-04:00","ip":"172.23.0.179","ultima_edicao":"2020-11-05T05:54:04.823896-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[27]}