{"id":31967,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 296 de 2022","metadata":{},"numero":296,"ano":2022,"numero_protocolo":9726,"data_apresentacao":"2022-08-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia (PcD) em eventos esportivos realizados no munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia (PcD) em eventos esportivos realizados no munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 10/10/2022.\r\nEm 10/10/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: (18/10/2022 a 25/10/2022). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aaCCJR-Relator: Vereador Marcelo Serafim (07/12/2022-19/12/2022).  Parecer favor\u00e1vel.  Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/5/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/05/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/06/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Vereador Marcelo Serafim (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos \r\npresentes \u00e0 19\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 21 de agosto de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 17\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n**PROJETO RECEBEU EMENDA - Recebida em 03.08.23\r\n17\u00aa COMESP - RELATOR: Vereador Rodrigo Guedes (09/10/2023 a 17/10/2023. Parecer favor\u00e1vel do relator. Foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes. Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada no dia 30 de outubro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 17\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de EMENDA. \r\n*Segue \u00e0 2a. Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre \u00e0 EMENDA 01.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (6/11/2023 a 13/11/2023). Parecer contr\u00e1rio \u00e0 Emenda 01. \r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Jo\u00e3o Carlos (5/3/2024 a 13/3/2024).  Parecer contr\u00e1rio \u00e0 Emenda 01. Aprovado o parecer contr\u00e1rio \u00e0 Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/4/2024. EMENDA ARQUIVADA.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o em 2\u00aa. discuss\u00e3o. \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/31967/pl_296_2022_allan_campelo_isencao_pcd_esportes_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-04T08:39:30.543607-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-05-06T18:17:54.656277-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[133,9,136,140,137,141,144,149,47]}