{"id":31045,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 286 de 2022","metadata":{},"numero":286,"ano":2022,"numero_protocolo":8806,"data_apresentacao":"2022-07-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a instala\u00e7\u00e3o de placas de aviso tipo poste informando da proibi\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s \u00e1guas e da profundidade de rios, a\u00e7udes, represas e igarap\u00e9s no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a instala\u00e7\u00e3o de placas de aviso tipo poste informando da proibi\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s \u00e1guas e da profundidade de rios, a\u00e7udes, represas e igarap\u00e9s no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 15/12/2022. \r\nEm 15/12/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA - 16/3/2023. Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (3/4/2023 a 11/4/2023). Parecer contr\u00e1rio. \r\nNa reuni\u00e3o do dia 10/05/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Raiff Matos (10/05/2023 a 17/05/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\nProjeto recebeu EMENDA 01, no dia 19/05/2023.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (22/5/2023 a 30/5/2023). Parecer favor\u00e1vel ao Projeto e a Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 07/06/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/06/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 EMENDA 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre a EMENDA 01 e sobre o PL.\r\nNa 14\u00aa COMMARESV: Relator: Vereador Kennedy Marques - (07.11.2023 a 13.11.2023).\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Peixoto (03.07 a 12.07.23). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 17\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 07 de agosto de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/08/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 14\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 14\u00aa COMMARESV - Relator: Ver. Kennedy (22/08/2023 a 30/08/2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o da 14\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de Emenda. Segue \u00e0 3a. Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre a EMENDA 01.\r\n3\u00aa CFEO_ RELATOR: Vereador Joelson Silva (16 a 25/10/2023). Aprovado o Parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos membros da Comiss\u00e3o, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30/10/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 14\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre a Emenda 01.\r\nNa 14\u00aa COMMARESV - Relator: Ver, Kennedy Marques - 07.11.2023 a 21.11.2023. Aprovado o parecer favor\u00e1vel do Ver. Raiff Matos \u00e0 Emenda Modificativa n.01/2023, do PL n. 286/2022,  pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 22.11.2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/03/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do Senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/31045/pl_286_2022_marcel_alexandre_instalacao_de_placas_de_avisos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-28T12:09:20.444142-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-03-20T14:38:48.910251-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[144,27,149,155]}