{"id":30529,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 276 de 2022","metadata":{},"numero":276,"ano":2022,"numero_protocolo":8295,"data_apresentacao":"2022-06-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"CRIA o Programa de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumula\u00e7\u00e3o Compulsiva de Animais no munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"CRIA o Programa de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumula\u00e7\u00e3o Compulsiva de Animais no munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 24/08/2022. \r\nEm 24/08/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 25/08/2022 - 01/09/2022.  Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Jo\u00e3o Carlos (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\nNa reuni\u00e3o do dia 29/3/2023, foi concedido vista ao vereador Fransu\u00e1 (29/9/2023 a 5/4/2023). Parecer de vista Favor\u00e1vel, com apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda.\r\nOBS: Projeto recebeu Emenda.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Jo\u00e3o Carlos (31/5/2023 a 12/6/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/09/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/10/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o ao PL e \u00e0 Emenda 001. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre o PL e EMENDA 001.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (05 a 16/10/23), Parecer ao PL e Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/10/23\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/07/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU: Relator: Ver. Lissandro Breval (12.8.24-19.8.2024). Parecer favor\u00e1vel ao PL e \u00e0 Emenda. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e a emenda n.001, por totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 4 de setembro de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/10/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (29/10/24 a 06/11/24). Parecer Favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01, por unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 30/10/2024.\r\nEm 08/01/2025: Encerrada a 18\u00aa Legislatura, Propositura ARQUIVADA por for\u00e7a do artigo 151 do Regimento Interno da C\u00e2mara, que prev\u00ea, que finda a Legislatura, ser\u00e3o arquivadas todas as proposituras deliberadas e n\u00e3o solucionadas.\r\nSEARL - 19-02-2025, Desarquivamento do PL n. 276/2022 - memo n. 006/2025 - Vereador Kennedy Marques.\r\n3\u00aa CFEO: Desarquivamento do PL n\u00ba 276/2022, conforme Memo n\u00ba 006/2025 \u2013 Vereador Kennedy Marques. Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (09/03/2026 - 17/03/2026). Aguardando elabora\u00e7\u00e3o de parecer do relator.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/30529/pl_276_2022_kennedy_marques_programa_de_atencao_acumulacao_compulsiva_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-18T13:35:14.353170-04:00","ip":"172.23.0.186","ultima_edicao":"2026-03-09T12:29:43.287129-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":172,"anexadas":[],"autores":[5,144,148]}