{"id":2913,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 302 de 2020","metadata":{},"numero":302,"ano":2020,"numero_protocolo":2212,"data_apresentacao":"2020-09-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2020,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"PRO\u00cdBE a circula\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus do transporte coletivo urbano da cidade de Manaus sem COBRADOR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"PRO\u00cdBE a circula\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus do transporte coletivo urbano da cidade de Manaus sem COBRADOR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Em 28/09/2020, projeto deliberado e encaminhado \u00e0 2\u00aa Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.\r\nProcuradoria: (27/10/2020- 05/10/2020) Parecer favor\u00e1vel\r\nNa 2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Cel. Gilvandro (05/11/2020-25/11/2020)\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI\r\nEm 15/03/2021 foi desarquivado a pedido do vereador Jaildo Oliveira - Memorando n. 003/2021 - GVJO/CMM.\r\nNa 2\u00aa CCJR - Novo Relator: Eduardo Assis (16/03/2021- 29/03/2021). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer por totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o virtual do dia 24/03/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Parecer da 2\u00aa Comiss\u00e3o n\u00e3o foi votado. Vistas concedidas ao Vereador Marcel Alexandre. Prazo: 05/05/2021 a 07/05/2021.\r\nEm 05/05/2021: Projeto encaminhado ao Ver. Marcel Alexandre em pedido de vistas. Prazo: 05/05/2021 a 07/05/2021.\r\nEm 17/05/2021: Projeto devolvido sem parecer emitido.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/05/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa CFEO.\r\nSubscri\u00e7\u00e3o ao projeto autorizada aos Vereadores SASS\u00c1 DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, CAPIT\u00c3O CARP\u00ca ANDRADE e WILLIAM ALEM\u00c3O.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (20/05/2021-24/05/2021). Aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Virtual do dia 01/06/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 8\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n8\u00aa COMTUA: Relator: Ver. Diego Afonso - Foi concedido o pedido de vistas para o Ver. Rosivaldo Cordovil, na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Presencial do dia 08/11/2021.\r\n\r\nVISTAS:\r\n1\u00ba Pedido: Vereador Marcel Alexandre. Prazo: 05/05/2021 a 07/05/2021.\r\n\r\nMat\u00e9ria sobrestada, conforme orienta\u00e7\u00e3o do Presidente da Comiss\u00e3o, vereador Rosinaldo Bual. Realizado contato com o vereador-autor para verificar possibilidade de retirada da mat\u00e9ria de pauta, em raz\u00e3o de texto de igual teor do Executivo Municipal.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nSEARL - 21/08/2025 - desarquivado conforme solicita\u00e7\u00e3o Memo n. 041/2025 - GVJO\r\n8\u00aa COMTUA: Relator: Ver. Mitoso - (08/10/2025 - 20/10/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer por totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 10/11/2025","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2913/pl_302_2020_jaildo_oliveira_proibe_onibus_sem_cobrador_5.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-12T13:32:30.580624-04:00","ip":"172.23.0.211","ultima_edicao":"2025-11-11T10:47:54.813092-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":27,"anexadas":[],"autores":[22]}