{"id":29104,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 221 de 2022","metadata":{},"numero":221,"ano":2022,"numero_protocolo":6886,"data_apresentacao":"2022-06-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"RECONHECE a pr\u00e1tica de Wheeling, Stunt-Grau ou Grau como esporte radical no munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"RECONHECE a pr\u00e1tica de Wheeling, Stunt-Grau ou Grau como esporte radical no munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 01/08/2022. \r\nEm 01/08/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria Legislativa: 03/08/2022 - 10/08/2022. Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (22/08/2022- 30/08/2022). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 15/3/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/04/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05/04/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator - Ver. Lissandro Breval (24.04.2023 a 03.05.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 7\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 08 de maio de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/05/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 17\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nOBS. Em 17/05/2023, o projeto foi encaminhado, equivocadamente, para a 3a. Comiss\u00e3o. Em 22/06/2023, o projeto segue para a 17a. Comiss\u00e3o, que \u00e9 a Comiss\u00e3o correta,\r\n17\u00aa COMESP: Relatora - Ver\u00aa. Gl\u00f3ria Carratte (27.06.2023 a 05.07.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMESP, realizada no dia 07 de agosto de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 17\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/09/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/29104/pl_221_2022_dr._eduardo_assis_reconhece_a_pratica_de_wheeling_stunt_grau_ou_grau_como_esporte_radical.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-06T11:31:25.458111-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-09-18T16:38:49.461107-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[147]}