{"id":28940,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 199 de 2022","metadata":{},"numero":199,"ano":2022,"numero_protocolo":6735,"data_apresentacao":"2022-05-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI o Selo Empresa Amiga da Mulher \u00e0s empresas que cumprirem metas de valoriza\u00e7\u00e3o da plena viv\u00eancia da mulher no ambiente de trabalho.","indexacao":"INSTITUI o Selo Empresa Amiga da Mulher \u00e0s empresas que cumprirem metas de valoriza\u00e7\u00e3o da plena viv\u00eancia da mulher no ambiente de trabalho.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 27/06/2022. Projeto subscrito pelos Vereadores Rosivaldo Cordovil e Peixoto.\r\nEm 27/06/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria - 30/06/2022 - 07/07/2022. Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (04/07/2022 - 12/07/2022). Parecer favor\u00e1vel. \r\nNa reuni\u00e3o do dia 17/5/2023, o projeto foi retirado da pauta a pedido do autor.\r\nNa reuni\u00e3o do dia 23/8/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Eduardo Assis (23/8/2023 a 30/8/2023).\r\nNa reuni\u00e3o do dia 22/11/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Marcel Alexandre (22/11/2023 a 29/11/2023).\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (04/07/2022 - 12/07/2022). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/11/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/03/2024, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/04/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO- RELATOR: Rosinaldo Bual (01/04/2024 a 08/04/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/04/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n10\u00aa COMTICDETRE - RELATOR: Marcel Alexandre (26.06.24 a 08.07.24). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 09.07.2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/08/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 18\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n18\u00aa COMDPDM: relatora - vereadora Gl\u00f3ria Carratte (14 a 27.08.24). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos membros na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o, realizada no dia 19 de agosto de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/09/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 18\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/09/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/28940/pl_199_2022_diego_afonso_institui_o_selo_empresa_amiga_da_mulher.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-10-02T13:12:28.020737-04:00","ip":"191.189.17.155","ultima_edicao":"2024-09-09T23:18:00.580632-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[13,135,31,47]}