{"id":28755,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 192 de 2022","metadata":{},"numero":192,"ano":2022,"numero_protocolo":6550,"data_apresentacao":"2022-05-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DETERMINA prazo para a entrega de diplomas expedidos pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior na cidade de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DETERMINA prazo para a entrega de diplomas expedidos pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior na cidade de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 27/06/2022. Projeto subscrito pelos Vereadores Peixoto, Jo\u00e3o Carlos, Marcel Alexandre, Eduardo Assis, Raiff Matos e Rosivaldo Cordovil.\r\nEm 27/06/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria - 30/06/2022 - 07/07/2022. Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (04/07/2022 - 12/07/2022). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 22/3/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/03/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator - Ver. Lissandro Breval (10.04.23 a 18.04.23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por unanimidade dos membros da CFEO na 6\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 24 de abril de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/06/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED: Relator Vereador Rodrigo Guedes (12.06.2023-24.06.2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos membros presentes, na reuni\u00e3o do dia 01/08/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/28755/pl_192_2022_joelson_silva_diploma_revisado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-16T09:46:07.087087-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-08-23T14:12:53.628723-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[147,23,143,27,135,149,47]}