{"id":26099,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 128 de 2022","metadata":{},"numero":128,"ano":2022,"numero_protocolo":3920,"data_apresentacao":"2022-04-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade de representantes de institui\u00e7\u00f5es financeiras  tratarem sobre a Lei do Superendividamento antes de firmar contrato banc\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade de representantes de institui\u00e7\u00f5es financeiras  tratarem sobre a Lei do Superendividamento antes de firmar contrato banc\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 09/05/2022. \r\nEm 09/05/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 10/05/2022 - 17/05/2022. Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver\u00aa. Prof\u00aa. Jacqueline (16/05/2022 - 24/05/2022). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 5/4/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Lissandro Breval (18 a 26/09/23). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 25\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 26 de setembro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/03/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 19\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise.\r\n19\u00aa COMDEC: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (24.04 a 07.05.2024). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da 19\u00aa COMDEC realizada no dia 12/06/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 19\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n10\u00aa: Relator: Ver. Eduardo Assis (08.07 a 12.08.2024). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da 10\u00aa COMTICDETRE realizada no dia 17/09/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/10/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/10/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\n**O PL recebeu VETO TOTAL em 25/11/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/12/2024, o Veto Total foi MANTIDO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/26099/pl_128_2022_allan_campelo_super_19.4.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-10T02:55:04.957505-04:00","ip":"191.189.17.155","ultima_edicao":"2024-12-10T02:55:04.604180-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[51227],"autores":[133,27,135,49,149,50]}