{"id":25882,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 119 de 2022","metadata":{},"numero":119,"ano":2022,"numero_protocolo":3703,"data_apresentacao":"2022-04-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a ado\u00e7\u00e3o do Tucunar\u00e9 como s\u00edmbolo da Pesca Esportiva do munic\u00edpio de Manaus, estabelece \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o, pro\u00edbe o seu abate em \u00e9poca de reprodu\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a ado\u00e7\u00e3o do Tucunar\u00e9 como s\u00edmbolo da Pesca Esportiva do munic\u00edpio de Manaus, estabelece \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o, pro\u00edbe o seu abate em \u00e9poca de reprodu\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 09/05/2022. \r\nEm 09/05/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 10/05/2022 - 17/05/2022\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver\u00aa. Prof\u00aa. Jacqueline (16/05/2022 - 24/05/2022)\r\n2\u00aa CCJR- Relator: Ver\u00aa. Prof\u00aa. Jacqueline (08/08/22 - 15/08/22). Elabora\u00e7\u00e3o de parecer da emenda. _ Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 12/09/2022.\r\nRECEBEU EMENDA\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/09/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o ao PL e Emenda 001. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: Ver. Fransu\u00e1 (04/10/2022 - 17/10/2022).  - Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidades dos presente \u00e0 reuni\u00e3o do dia 26/10/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/11/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 14\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n14\u00aa COMMARESV - Relator: Vereadora Prof\u00aa Jacqueline (07/03/2023 a 15/03/2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da 14\u00aa COMMARESV, no dia 13.06.2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/06/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o e seguiria \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito, no entanto, retorna ao Plen\u00e1rio, por conter v\u00edcio formal, uma vez que n\u00e3o houve aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio dos pareceres da 3a. e 14a. Comiss\u00f5es sobre a Emenda 01 feita pela 2a. CCJR. O projeto aguarda a pr\u00f3xima pauta para vota\u00e7\u00e3o dos pareceres sobre a Emenda e 2a. discuss\u00e3o.\r\nOBS. Projeto segue para corre\u00e7\u00e3o de v\u00edcio formal, com base nas S\u00famulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e no art. 37 da CF/88, que garantem \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica o poder-dever de corrigir e anular seus pr\u00f3prios atos, quando apresentarem erros e v\u00edcios.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/06/2023, foram aprovados os pareceres da 2a. e 14a. Comiss\u00f5es \u00e0 EMENDA 01. O projeto foi APROVADO em 2a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/25882/pl_119_2022_caio_andre_wallace_oliveira_tucunare_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-05T12:38:34.372455-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-06-28T15:54:55.495509-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[134,9,136,13,143,144,146,135,47,50,154,155]}