{"id":25632,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 96 de 2022","metadata":{},"numero":96,"ano":2022,"numero_protocolo":3454,"data_apresentacao":"2022-04-11","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INCLUI, no Calend\u00e1rio Oficial da Cidade de Manaus, a Semana do Migrante do Munic\u00edpio de Manaus, a ser comemorada, anualmente, na \u00faltima semana do m\u00eas de junho.","indexacao":"INCLUI, no Calend\u00e1rio Oficial da Cidade de Manaus, a Semana do Migrante do Munic\u00edpio de Manaus, a ser comemorada, anualmente, na \u00faltima semana do m\u00eas de junho.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 11/04/2022. \r\nEm 11/04/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria Legislativa: 12.04.2022 - 25.04.2022.  Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Fransu\u00e1 (27/2/2023 a 7/3/2023).Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 5/4/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 03/05/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO. Relator - Ver. Marcel Alexandre (09.05.2023 a 17.05.2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 29 de maio de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05/06/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/06/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 13\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n13\u00aa COMDIHPIM Relator: Marcel Alexandre (05/07/23 a 17/07/23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMDIHPIM, realizada no dia 22 de agosto de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/09/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 13\u00aa Comiss\u00e3o e 1a. discuss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 13\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/09/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/25632/pl_096_2022__marcelo_serafim.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-06T12:05:47.828101-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-09-20T14:33:54.742316-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[27,29]}