{"id":23548,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2022","metadata":{},"numero":41,"ano":2022,"numero_protocolo":1391,"data_apresentacao":"2022-03-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI o m\u00eas Abril Laranja dedicado a Preven\u00e7\u00e3o da Crueldade contra os Animais no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"INSTITUI o m\u00eas Abril Laranja dedicado a Preven\u00e7\u00e3o da Crueldade contra os Animais no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"Em 04/05/2022: Projeto entrou na pauta, mas n\u00e3o foi deliberado devido \u00e0 aus\u00eancia da autora.\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 11/05/2022. \r\nEm 11/05/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria Legislativa: (17.05.2022 - 24.05.2022). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (04/07/2022 - 12/07/2022). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 15/3/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/03/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: Ver. Marcelo Serafim (29/03/2023-10/04/2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 03 de abril de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05/04/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 3a. Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia da autora. Aguarda nova inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/04/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 14\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 14\u00aa COMMARESV - Relator - Ver. Kennedy - ( 08.05.2023 a 15/05/2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da 14\u00aa COMMARESV do dia 13.06.2023\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa Comiss\u00e3o e 1a. discuss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/23548/pl_041_2022_yomara_lins.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-06T10:01:26.152087-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-08-23T14:05:52.100595-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[140,144,27,148,31,47,155]}