{"id":23533,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 38 de 2022","metadata":{},"numero":38,"ano":2022,"numero_protocolo":1376,"data_apresentacao":"2022-02-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade de orienta\u00e7\u00e3o e treinamento de primeiros socorros voltados para engasgamento ou aspira\u00e7\u00e3o de corpo estranho em rec\u00e9m-nascidos.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade de orienta\u00e7\u00e3o e treinamento de primeiros socorros voltados para engasgamento ou aspira\u00e7\u00e3o de corpo estranho em rec\u00e9m-nascidos.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 04/04/2022. \r\nEm 04/04/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria Legislativa: 05/04/2022 - 12/04/2022. Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver\u00aa. Thaysa Lippy - (27/06/2022 - 05/07/2022). Parecer favor\u00e1vel.\r\nNa reuni\u00e3o do dia 26/4/2023, foi concedido vista ao vereador Fransu\u00e1 (26/4/2023 a 4/5/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\nPropositura recebeu EMENDA 01, de autoria da vereadora Yomara Lins.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver\u00aa. Thaysa Lippy - (22/5/2022 - 30/05/2022). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda 01.\r\nNa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/6/2023, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis, de autoria da vereadora Thaysa Lippy, ao projeto e a emenda 01.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01 e ao PL.\r\n3\u00aa CFEO- Relator: Marcelo Serafim (30/10/2023 a 08/11/2023).\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (18 a 26/09/23). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao PL e \u00e0 Emenda 01, pela unanimidade dos presentes na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13/11/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/05/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU: RELATOR: Ver. Roberto Sabino ( 28.05.2024-04.06.2024). Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao PL e a Emenda n.001, por totalidade dos presentes na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 21 de agosto de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei. \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\n*Subscri\u00e7\u00e3o do Ver. ISAAC TAYAH","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/23533/pl_038_2022_yomara_lins_recem_nascidos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-12T15:12:03.366365-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-12-12T15:11:02.613200-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[139,143,144,27,49,149,152,50,155]}