{"id":23233,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2022","metadata":{},"numero":24,"ano":2022,"numero_protocolo":1082,"data_apresentacao":"2022-02-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INCLUI dispositivos nos artigos 1\u00b0 e 2\u00b0 da Lei 2.643, de 30 de julho de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"INCLUI dispositivos nos artigos 1\u00b0 e 2\u00b0 da Lei 2.643, de 30 de julho de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 02/05/2022. \r\nEm 02/05/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 03/05/2022 - 11/05/2022. Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR: Relator(a): Ver.\u00aa Prof.\u00aa Jacqueline (27/06/2022 - 05/07/2022). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 5/4/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/05/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator - vereador Joelson Silva (23.05.23 a 31.05.23). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 11\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 05 de junho de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n10\u00aa COMTICDETRE - Relator - vereador Marcel Alexandre (23.08.23 a 11.09.23). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 09/10/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/11/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o em 2\u00aa. discuss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/23233/pl_024_2022_capitao_carpe_de_andrade_uso_de_mascaras.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-07T10:36:03.774142-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-11-19T23:51:17.344951-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[140]}