{"id":2307,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 96 de 2019","metadata":{},"numero":96,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-05-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a presta\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia Religiosa nas entidades hospitalares p\u00fablicas e privadas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"Assist\u00eancia\r\nReligiosa\r\nhospitalares","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 07.05.2019\r\nNa PROCURADORIA: (10.05.2019) A procuradoria exarou parecer contr\u00e1rio.\r\nNa 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (05.06..2019). Na reuni\u00e3o do dia 12.09.2019 foi concedido vistas a vereadora Prof\u00aa Jacqueline. Na reuni\u00e3o do dia 04.03.2020 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes com apresenta\u00e7\u00e3o de duas emendas.\r\nNo Plen\u00e1rio: Na reuni\u00e3o do dia 16.03.2020, o plen\u00e1rio acatou o parecer da comiss\u00e3o e encaminhou para analise da 3\u00aa Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Economia e Or\u00e7amento.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (18/08/2020 - 25/08/2020). Parecer FAVOR\u00c1VEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Virtual do dia 25/08/2020 (ter\u00e7a-feira).\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/11/2020, foi aprovado o parecer Favor\u00e1vel da 3\u00aa CFEO. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa COMSAU.\r\nNa 6 COMSAU - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim ( 02/12/2020 - 15/12/2020 ) - Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual do dia 11.12.2020 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/12/2020, foi aprovado o parecer Favor\u00e1vel da 6\u00aa COMSAU. Projeto encaminhado \u00e0 13\u00aa COMDIHPIM.\r\nNa 13\u00aa COMDIHPIM - RELATOR: Ver. Everton Assis (17/12/2020 - 22/12/2020) - Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual do dia 17.12.2020 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 21/12/2020, foi aprovado o parecer Favor\u00e1vel da 13\u00aa Comiss\u00e3o em 1\u00aa Discuss\u00e3o. Projeto vai \u00e0 2\u00aa discuss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 21/12/2020, o projeto foi aprovado em 2\u00aa discuss\u00e3o e encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do prefeito.\r\nEm 21/12/2020: Foi observada a necessidade de corre\u00e7\u00e3o de v\u00edcio formal no projeto, uma vez que n\u00e3o houve aprecia\u00e7\u00e3o nas Comiss\u00f5es da Emenda apresentada pela vereador prof. Fransu\u00e1 e acatada pela 2\u00aa CCJR. Projeto segue para corre\u00e7\u00e3o de v\u00edcio formal, com base nas S\u00famulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e no art. 37 da CF/88, que garantem \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica o poder-dever de corrigir e anular seus pr\u00f3prios atos, quando apresentarem erros e v\u00edcios.\r\nO projeto segue para a 3a. Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Jo\u00e3o Carlos (13/04/2021-20/04/2021). Aprovado parecer FAVOR\u00c1VEL de Emenda por TOTALIDADE dos presentes na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Presencial do dia 28/04/2021.\r\n6\u00aa COMSAU - RELATOR. Ver. Dr. Daniel (10/05/21-17/05/21). Aprovado o parecer favor\u00e1vel as Emendas n. 01e 02, por totalidade dos presentes em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, presencial, do dia 10.05.21.\r\n13\u00aa COMDIHPIM - RELATOR: Ver. Ivo Neto (24/05/21 - 02/06/21) - para emiss\u00e3o de PARECER \u00c0S EMENDAS. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0s Emendas n. 01 e 02, por totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual do dia 14.06.21.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/07/2021, foram aprovados os pareceres da 3a., 6a. e 13a. Comiss\u00f5es \u00e0s Emendas 01 e 02. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/07/2021, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2307/projeto_de_lei_n_096_2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-14T10:48:19.280651-04:00","ip":"172.18.1.1","ultima_edicao":"2021-07-13T10:35:27.244718-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[19]}