{"id":2181,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 167 de 2018","metadata":{},"numero":167,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-07-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a proibi\u00e7\u00e3o de mendic\u00e2ncias e de atividades de malabarismo com facas e fogos nos cruzamentos e sem\u00e1foros das vias urbanas no \u00e2mbito da cidade de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"mendic\u00e2ncias\r\nmalabarismo\r\nfacas\r\nfogos\r\ncruzamento\r\nsem\u00e1foros","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 10.07.2018\r\nNa PROCURADORIA: (08.08.2018). A procuradoria exarou parecer Favor\u00e1vel.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Pl\u00ednio Val\u00e9rio( 20.08.2018). Na reuni\u00e3o do dia 18.02.2019 foi aprovado o parecer Favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27.02.2019 foi concedido VISTAS aos vereadores: Prof. Fransu\u00e1, Willian Abreu e Cel. Gilvandro Mota.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 12.03.2019 o plen\u00e1rio acatou o parecer da Comiss\u00e3o  encaminhou para analise da 8\u00aa Comiss\u00e3o de Transportes, Via\u00e7\u00e3o, Obras P\u00fablicas e Mobilidade Urbana.\r\nNa 8\u00aa COMTMUA - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (..03.2019) Na reuni\u00e3o do dia 04.04.2019 foi concedido Vistas ao vereador Bessa. Retornou o pedido de vistas com parece contr\u00e1rio. Na reuni\u00e3o do dia 25.04.2019 foi concedido vistas ao vereador Rosivaldo Cordovil. Retornou do pedido de vistas com parecer favor\u00e1vel e apresenta\u00e7\u00e3o de uma emenda. Na reuni\u00e3o do dia  05.06.2019 foi aprovado o parecer Favor\u00e1vel do relator pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22.07.2019 o plen\u00e1rio acatou o parecer da comiss\u00e3o e encaminhou para analise da 9\u00aa Comiss\u00e3o de Cultura e Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico.\r\nNa 9\u00aa COMCPH - RELATOR: Ver. Andr\u00e9 Luiz ( 07.10.2019). Na reuni\u00e3o do dia 20.08.2019 foi aprovado o parecer Favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26.08.2019 o plen\u00e1rio acatou o parecer da comiss\u00e3o e em seguida aprovou em 1\u00aa discuss\u00e3o.\r\nRecebeu uma emenda de autoria do ver. Rosivaldo Cordovil , raz\u00e3o pela qual retorna \u00e0s Comiss\u00f5es.\r\nNa 2\u00aa CCJR:\r\nNa PROCURADORIA: A procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota ( 16.09.2019). Na reuni\u00e3o do dia 25.09.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01.10.2019 foi acatado o parecer da comiss\u00e3o e encaminhado para analise da 8\u00aa Comiss\u00e3o de Transporte, Via\u00e7\u00e3o e Obras Publicas e Mobilidade Urbana.\r\nNa 8 \u00aa COMTMUA - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre ( 07.10.2019). Na reuni\u00e3o do dia 25.11.2019 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda pela totalidade dos presentes. \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26.11.2019 foi acatado o parecer da comiss\u00e3o e encaminhado para analise da 9\u00aa Comiss\u00e3o de Cultura e Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico.\r\nNa 9 \u00aa COMCPH - RELATOR: Ver. Diego Afonso ( 03.03.2020). Na reuni\u00e3o do dia 13.08.2020 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda pela totalidade dos presentes.\r\nDesarquivado a pedido do autor, por meio do Memorando n. 011/2023 - GVWO/CMM - 06.03.2023. Segue para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio.\r\nOBS. SUBSCRI\u00c7\u00c3O VER. PEIXOTO.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/03/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 9\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. O projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2181/projeto_de_lei_167_2018_2.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-16T09:22:17.990354-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-03-21T10:01:43.657184-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[50]}