{"id":2037,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 254 de 2020","metadata":{},"numero":254,"ano":2020,"numero_protocolo":1376,"data_apresentacao":"2020-07-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2020,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus, o m\u00eas de julho como \u201cJULHO AMARELO\u201d.","indexacao":"Institui \r\nm\u00eas\r\njulho amarelo","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 05.08.2020\r\nNa PROCURADORIA: 05/08/2020 - 12/08/2020. Parecer contr\u00e1rio\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR : Ver. Wallace Oliveira (10/08/2020-17/08/2020). Parecer favor\u00e1vel, com emenda. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o virtual do dia 30/09/2020. A comiss\u00e3o acatou a emenda.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver: Prof. Fransu\u00e1 (08/03/2021-16/03/2021). Aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL pela TOTALIDADE dos presentes, na reuni\u00e3o presencial do dia 31/03/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/06/2021, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa e 3\u00aa Comiss\u00f5es. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU - RELATOR: Ver. Eduardo Assis (12/07/21 -02/08/21). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por unanimidade dos membros, em reuni\u00e3o virtual do dia 17.08.21.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/08/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0 3a. Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre a Emenda 001, exarada pela 2a. Comiss\u00e3o.\r\n3\u00aa CFEO- RELATOR: VER. FRANSU\u00c1. Aprovado  o  parecer  FAVOR\u00c1VEL  pela  TOTALIDADE  dos  presentes,  na  Reuni\u00e3o Presencial  do  dia  22/09/2021.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/09/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 EMENDA 001. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 001.\r\n6\u00aa COMSAU - RELATOR: Ver. Dione Carvalho ( 29/09/21-06/10/21). Aprovado o parecer favor\u00e1vel a Emenda n.01 por totalidade dos presentes, em reuni\u00e3o virtual do dia 08.11.21\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2a. discuss\u00e3o. No entanto, n\u00e3o ir\u00e1 \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Prefeito, por conter v\u00edcio formal, uma vez que n\u00e3o houve a vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do parecer da 6a. Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 001. Projeto aguarda a pr\u00f3xima pauta para corre\u00e7\u00e3o do v\u00edcio formal, com base nas S\u00famulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e no art. 37 da CF/88, que garantem \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica o poder-dever de corrigir e anular seus pr\u00f3prios atos, quando apresentarem erros e v\u00edcios.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/12/2021, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 001. Projeto APROVADO em 2a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2037/pl_254_2020_jacqueline_julho_amarelo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-15T14:14:25.307107-04:00","ip":"172.23.5.10","ultima_edicao":"2021-12-06T15:15:39.868767-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[31]}