{"id":14375,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 683 de 2021","metadata":{},"numero":683,"ano":2021,"numero_protocolo":10369,"data_apresentacao":"2021-12-15","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o do Canal de atendimento para Den\u00fancias de Pr\u00e1ticas de Racismo, Inj\u00faria Racial e outras Condutas Discriminat\u00f3rias na cidade de Manaus.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o do Canal de atendimento para Den\u00fancias de Pr\u00e1ticas de Racismo, Inj\u00faria Racial e outras Condutas Discriminat\u00f3rias na cidade de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 11/04/2022. \r\nEm 11/04/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria Legislativa: 12.04.2022 - 25.04.2022\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver.  Marcelo Serafim - (27/06/2022 - 05/07/2022). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 13/12/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/03/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (13.03.23 a 21.03.23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 03 de abril de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/04/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 13\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n13\u00aa COMDIHPIM - Relator: Allan Campelo( 15/05/23 a 23/05/23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMDIHPIM, realizada no dia 12 de julho de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 13\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/09/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14375/pl_683_2021_ver_rosinaldo_bual_canal_denuncias.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-09-27T16:53:04.677929-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-09-27T16:51:50.292116-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[142,135,149,45,47,16,155]}