{"id":1375,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 341 de 2019","metadata":{},"numero":341,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-11-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"pedofilia e bullyng","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"material publicitario em transporte escolar","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de material publicit\u00e1rio nos ve\u00edculos de transporte escolar com o intuito de combater a pedofilia e o bullyng infantil.","indexacao":"material\r\npublicit\u00e1rio\r\nve\u00edculos\r\nescolares\r\ncombater\r\npedofilia\r\nbullyng","observacao":"Deliberado : 13.11.2019 \r\nNa PROCURADORIA: 21.11.2019 - A procuradoria exarou parecer Favor\u00e1vel. \r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Prof\u00aa. Jacqueline ( 19.02.2020). Parecer favor\u00e1vel\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.\r\nMat\u00e9ria desarquivada a pedido do autor, por meio do Memorando n. 115/2023 - GVDA de 14.08.2023. Retorna  o tr\u00e2mite normal na 2\u00aa CCJR.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (19.02.2020). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 30/8/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/05/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator - vereador Lissandro Breval (05 a 12.06.24). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos presentes na 5\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/06/2024\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/08/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 20\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n*Subscri\u00e7\u00f5es: Alem\u00e3o, Carp\u00ea e Lissandro (devido ao ano da mat\u00e9ria, o SAPL n\u00e3o permitiu o registro no campo de autoria)\r\n20a COMDCAI: Relator Raiff Matos (10/09/2024 - 23/09/2024).  Parecer favor\u00e1vel.  Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 22/10/2024.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 20\u00aa Comiss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/11/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 20\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 8\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDvLEI. Em 15/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 020/2025 \u2013 GVDA.\r\n8\u00aa COMTMUA: Relator Vereador Jaildo Oliveira (22/04/2025 - 30/04/2025).  Parecer favor\u00e1vel.  Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 28/04/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 8\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05/05/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\nOBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR LIMA, EURICO TAVARES, PAI AMADO, CORONEL ROSSES, RODINEY RAMOS, RODRIGO S\u00c1, PAULO TYRONE, SARGENTO SALAZAR, JO\u00c3O PAULO JANJ\u00c3O, S\u00c9RGIO BAR\u00c9, YOMARA LINS, RAIFF MATOS, KENNEDY MARQUES, IVO NETO, ELAN ALENCAR, THAYSA LIPPY","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1375/pl_341_2019_ver_diego_afonso3424.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-05T15:54:50.142879-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-05-05T15:54:17.783268-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[13,4,24,31,46,47]}