{"id":13727,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 651 de 2021","metadata":{},"numero":651,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-12-02","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ALTERA a Lei n. 2.389, de 04 de janeiro de 2019, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da Casa Civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias","indexacao":"ALTERA a Lei n. 2.389, de 04 de janeiro de 2019, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da Casa Civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 06/12/2021.\r\nEm 06/12/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA: (06/12/2021-15/12/2021) Parecer favor\u00e1vel\r\n2\u00aaCCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (06/12/2021-15/12/2021) Aprovado o parecer favor\u00e1vel por unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o virtual do dia 06/12/2021\r\n3\u00aa CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (06/12/2021-15/12/2021) - Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Virtual do dia 06/12/2021.\r\n7\u00aa COMSOP - Relator: Ver. Wanderley Monteiro - (06/12/21-15/12/21) Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer FAVOR\u00c1VEL por unanimidade dos membros, na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Virtual do dia 06/12/2021.\r\nEm 07/12/2021: Protocolados os pedidos de vista dos Vereadores Everton Assis, Bessa e Joelson Silva. Concedida vista aos solicitantes. Devolu\u00e7\u00e3o ocorrida no mesmo dia do pedido.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/12/2021, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 7a. Comiss\u00f5es. O projeto foi aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Vai \u00e0 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/12/2021, o projeto foi aprovado em 2a. discuss\u00e3o. Vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Senhor Prefeito.\r\n\r\nPEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba Pedido: Ver. EVERTON ASSIS - Prazo: 07 a 09/122021.\r\n2\u00ba Pedido: Ver. BESSA - Prazo: 07 a 09/122021.\r\n3\u00ba Pedido:  Ver. JOELSON SILVA - Prazo: 07 a 09/122021.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13727/projeto_lei_651_2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-17T13:20:59.399166-04:00","ip":"177.149.120.227","ultima_edicao":"2021-12-13T22:10:20.022339-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[106]}