{"id":13475,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 639 de 2021","metadata":{},"numero":639,"ano":2021,"numero_protocolo":9486,"data_apresentacao":"2021-11-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Avenida Oscar Borel, esquina com a Rua Vinte e Tr\u00eas de Dezembro e Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no bairro Compensa 2, como Pra\u00e7a Padre Albano Ignacio Ternus.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Avenida Oscar Borel, esquina com a Rua Vinte e Tr\u00eas de Dezembro e Rua S\u00e3o Jos\u00e9, no bairro Compensa 2, como Pra\u00e7a Padre Albano Ignacio Ternus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 23/03/2022. \r\nEm 23/03/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria (29/03/2022 - 05/04/2022)\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver \u00aa. Prof\u00aa. Jacqueline  (20/06/2022 - 29/06/2022). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 13/12/2022.\r\nEm 13/02/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nEm 15/02/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nEm 27/02/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 9\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n9\u00aa COMCPH - RELATOR: Ver. David Reis (12.09.2023-19.09.23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09 de outubro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 9\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/06/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13475/pl_639_2021_ver_rosinaldo_bual_av_oscar_borel.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-24T10:11:09.443382-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-06-26T16:43:24.238287-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[4,17,45,154]}