{"id":13377,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 634 de 2021","metadata":{},"numero":634,"ano":2021,"numero_protocolo":9391,"data_apresentacao":"2021-11-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Obriga as empresas de servi\u00e7os eletr\u00f4nicos na \u00e1rea do transporte privado urbano  \u00e0 notificar os motoristas cadastrados em casos de suspens\u00e3o ou de exclus\u00e3o.","indexacao":"Obriga as empresas de servi\u00e7os eletr\u00f4nicos na \u00e1rea do transporte privado urbano  \u00e0 notificar os motoristas cadastrados em casos de suspens\u00e3o ou de exclus\u00e3o.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 01/06/2022. \r\nEm 01/06/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 06/06/2022 - 10/06/2022\r\n2 CCJR - Relator: Ver\u00aa. Thaysa Lippy  (09/08/2022 - 17/08/2022) Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 07/11/2022\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/11/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (14.02.23 a 02.03.23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o, realizada no dia 06 de mar\u00e7o de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/03/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 8\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n8\u00aa COMTMUA: Relator - vereador David Reis (20.03.23 a 28.03.23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o, realizada no dia 19 de abril de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 03/05/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 8\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n10\u00aa COMTICDETRE: Relator - Vereador M\u00e1rcio Tavares  (08.05.2023 - 16.05.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e1 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o, realizada no dia 06.06.2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/06/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13377/pl_634_2021_marcel_alexandre_notificacao_motoristas.docx.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-05T11:26:32.571616-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-06-19T15:13:28.614005-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[27,149]}