{"id":13291,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 632 de 2021","metadata":{},"numero":632,"ano":2021,"numero_protocolo":9305,"data_apresentacao":"2021-11-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a constru\u00e7\u00e3o de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais em que houver florestas nativas, e \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a constru\u00e7\u00e3o de passagens que possibilitem o deslocamento seguro da fauna, nos locais em que houver florestas nativas, e \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 21/03/2022. \r\nEm 21/03/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 22/03/2022-29/03/2022. Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (14/06/2022-22/06/2022). Parecer contr\u00e1rio.\r\nNa reuni\u00e3o do dia 22/3/2023, foi concedido vista ao vereador William Alem\u00e3o (22/3/2023 a 29/3/2023).\r\nProjeto recebeu EMENDA 01, de autoria do vereador William Alem\u00e3o.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (31/05/2023 - 7/6/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01.\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Fransu\u00e1 (28/09/2023-09/10/2023).\r\nPor ordem do presidente da 2\u00aa CCJR, vereador Gilmar Nascimento, foi designado novo relator.\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: vereador Eduardo Assis (18/10/2023 a 6/11/2023). Parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/11/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/12/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 Emenda 01 e ao PL.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Vereador Peixoto (11/12/2023 a 15/12/2023).Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 13/12/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/07/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL.. Projeto encaminhado \u00e0 14\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01 e ao PL..\r\nNa 14\u00aa COMMARESV - Relator: Ver. Gilmar Nascimento - Prazo: 12.07.2024 a 05.08.2024. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao Projeto e \u00e0 Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na Reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 12.08.2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/08/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/08/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\nA mat\u00e9ria recebeu o Veto Total n. 023/2024.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13291/pl_632_2021_capitao_carpe_construcao_passagens.doc.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-09-25T13:46:33.088217-04:00","ip":"172.23.0.244","ultima_edicao":"2024-09-25T13:46:32.951641-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":12,"anexadas":[51190],"autores":[140,22,144,154]}