{"id":12832,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 593 de 2021","metadata":{},"numero":593,"ano":2021,"numero_protocolo":8854,"data_apresentacao":"2021-11-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manaus, o Dia de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao Cyberbullying, a ser realizado anualmente no dia 03 de agosto; e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".","indexacao":"\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manaus, o Dia de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao Cyberbullying, a ser realizado anualmente no dia 03 de agosto; e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 02/05/2022. \r\nEm 02/05/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 03/05/2022 - 11/05/2022\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver\u00aa. Prof\u00aa. Jacqueline - (27/06/2022 - 05/07/2022) Parecer favor\u00e1vel - Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 17 de Agosto de 2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/08/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Ver. Jander Lobato (30/08/2022 - 14/09/2022). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidades dos presente \u00e0 reuni\u00e3o do dia 26/10/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/02/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED- Relatora vereadora Profa Jacqueline (14.03.2023 - 27.03.2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o do dia 27/03/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/04/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei. (Vota\u00e7\u00e3o anulada)\r\nEm 04/04/2023: Projeto encaminhado para nova aprecia\u00e7\u00e3o na 4a. Comiss\u00e3o, pois parecer e certid\u00e3o estavam com informa\u00e7\u00f5es diferentes. Durante a vota\u00e7\u00e3o na 4a. Comiss\u00e3o, n\u00e3o se observou que o parecer da relatora era contr\u00e1rio ao projeto, tendo sido votado o parecer favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o e depois no Plen\u00e1rio.\r\nOBS. Projeto segue para corre\u00e7\u00e3o de v\u00edcio formal na 4a. Comiss\u00e3o e, posteriormente, segue para nova vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio, com base nas S\u00famulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e no art. 37 da CF/88, que garantem \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica o poder-dever de corrigir e anular seus pr\u00f3prios atos, quando apresentarem erros e v\u00edcios.\r\n4\u00aa COMED- Relatora vereadora Profa. Jacqueline. Novo parecer. Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o do dia 10/04/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/05/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12832/pl_593_2021_peixoto_institui_no_ambito_do_municipio_de_manaus.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-04T14:14:00.798641-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-05-29T22:28:26.788868-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[144,148,135,149,47,50,155]}