{"id":12637,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 585 de 2021","metadata":{},"numero":585,"ano":2021,"numero_protocolo":8667,"data_apresentacao":"2021-10-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ALTERA o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 2195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir o \" ensino de m\u00fasica\" como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede p\u00fablica municipal de Manaus.","indexacao":"ALTERA o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 2195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir o \" ensino de m\u00fasica\" como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede p\u00fablica municipal de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 21/03/2022. \r\nEm 21/03/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 22/03/2022-29/03/2022\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver\u00aa. Prof\u00aa. Jacqueline (03/10/2022-11/10/2022). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 1/3/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/03/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (13.03.23 a 21.03.23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 03 de abril de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05/04/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa Comiss\u00e3o. Relatora: Profa Jacqueline (12/04/2023 - 24/04/2023). Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de 26/04/2023 foi aprovado por totalidade dos presentes o parecer favor\u00e1vel da 4a Comiss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/05/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12637/pl_585_2021_raiff_matos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-04T12:56:01.352778-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-05-15T16:45:23.387250-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[2,140,143,145,27,149,154]}