{"id":12013,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 551 de 2021","metadata":{},"numero":551,"ano":2021,"numero_protocolo":8054,"data_apresentacao":"2021-10-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"RECONHECER como atividade extracurricular programa de ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"RECONHECER como atividade extracurricular programa de ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 23/02/2022. \r\nEm 23/02/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 24/02/2022 - 09/03/2022\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (15/03/2022-23/03/2022). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 8/3/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/03/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (20.03 a 28.03.23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 03 de abril de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/04/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa Comiss\u00e3o. Relator: vereador Eduardo Alfaia (12/04/2023 - 24/04/2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria no dia 05 de junho de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/06/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o e 1a. discuss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/06/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 4a. Comiss\u00e3o e 1a. discuss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador PROF. SAMUEL. (Prazo: 19 a 21/06/2023, \u00e0s 11:06h)\r\nEm 15/08/2023: Devolu\u00e7\u00e3o de vista sem parecer.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/09/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. PROF. SAMUEL. (Prazo: 19 a 21/06/2023, \u00e0s 11:06h).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12013/pl_551_2021_marcio_tavares_atividade_extra_curricular.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-06T11:03:27.843501-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-09-11T17:23:58.348469-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[140,147,141,23,143,144,145,27,148,135,149,46,41,47,50,155]}