{"id":11641,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 149 de 2017","metadata":{},"numero":149,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-06-12","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade de pets shops, cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e estabelecimentos do ramo, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus fixarem cartazes que facilitem e incentivem a ado\u00e7\u00e3o de animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade de pets shops, cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e estabelecimentos do ramo, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus fixarem cartazes que facilitem e incentivem a ado\u00e7\u00e3o de animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 12/06/2017. \r\nProcuradoria: 13/07/2017 a 19/7/2017. Parecer CONTR\u00c1RIO.\r\nNa 2.\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Pl\u00ednio Val\u00e9rio (26/07/2017 a 07/08/2017). Parecer FAVOR\u00c1VEL. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 16/08/2017.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/08/2017, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2.\u00aa CCJR e seguiu \u00e0 3.\u00aa CFEO.\r\nNa 3.\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Amauri Colares (12/09/2017 a 20/09/2019). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 27/09/2017.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/10/2017, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3.\u00aa CFEO e seguiu \u00e0 10.\u00aa COMTICDETRE.\r\nNa 10.\u00aa COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Hiram Nicolau (11/10/2017 a 24/10/2017). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes no dia 13/11/2017.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/12/2017, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10.\u00aa COMTICDETRE. O Projeto foi aprovado em 1.\u00aa discuss\u00e3o e seguiu \u00e0 2.\u00aa discuss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05/12/2017, o Projeto foi aprovado em 2.\u00aa discuss\u00e3o e seguiu \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11641/2_pl_149_2017.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-09T09:51:15.107714-04:00","ip":"191.189.1.68","ultima_edicao":"2021-09-21T15:55:13.436982-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":25,"anexadas":[],"autores":[57]}