{"id":11634,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2017","metadata":{},"numero":31,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-03-06","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Obrigatoriedade de \u00e1lcool gel","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade de \u00e1lcool em gel em pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade de \u00e1lcool em gel em pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 06/03/2017.\r\nNa PROCURADORIA: (15.03.2017 - 21.03.2017). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria (20.03.2017)\r\nNa 2.\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Joelson Silva (22.03.2017 - 03.04.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 12.03.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 25.04.2017 e encaminhado para a 3.\u00aa CFEO.\r\nNa 3.\u00aa CFEO - RELATOR: Marcel Alexandre (03.05.2017 - 15.05.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 17.05.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 29.05.2017 e encaminhado \u00e0 6.\u00aa COMSAU.\r\nNa 6.\u00aa COMSAU - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (13.07.2017 - 20.07.2017). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 08.08.2017.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 17.08.2017 e encaminhado \u00e0 10.\u00aa COMTICDETRE\r\nNa 10.\u00aa COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Ce. Gilvandro Mota (23.08.2017 - 05.09.2017). Foi concedido vista da mat\u00e9ria ao Ver. Cl\u00e1udio Proen\u00e7a (20.09.2017 - 27.09.2017).\r\nFoi aprovado o parecer favor\u00e1vel por maioria dos presentes na reuni\u00e3o do dia 13.11.2017. Obs.: Voto contr\u00e1rio do Ver. Cel. Gilvandro Mota.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 05.12.2017. O Projeto foi aprovado em 1.\u00aa discuss\u00e3o e seguiu \u00e0 2.\u00aa discuss\u00e3o.\r\nA mat\u00e9ria foi aprovada em 2.\u00aa discuss\u00e3o no dia 05.12.2027 e seguiu \u00e0 san\u00e7\u00e3o do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/11634/2_pl_031_2017.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-09T09:45:31.105600-04:00","ip":"191.189.1.68","ultima_edicao":"2021-09-21T07:42:31.607713-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":25,"anexadas":[],"autores":[8]}