{"id":11070,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 513 de 2021","metadata":{},"numero":513,"ano":2021,"numero_protocolo":7134,"data_apresentacao":"2021-09-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de placa informativa sobre a proibi\u00e7\u00e3o do abandono de animais e seus reflexos penais nos pets shop, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de placa informativa sobre a proibi\u00e7\u00e3o do abandono de animais e seus reflexos penais nos pets shop, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 17/11/2021.\r\nEm 17/11/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 18.11.2021 -  25.11.2021 - Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR_Relator: Ver. Bessa (23/11/2021 - 01/12/2021). Aprovado parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 10/10/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/02/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Peixoto (14.02.23 a 02.03.23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o, realizada no dia 06 de mar\u00e7o de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/03/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\n*RECEBIDA EMENDA em 10/03/2023, exarada pelo autor do PL, Ver. M\u00e1rcio Tavares. \r\n10\u00aa COMTICDETRE - Relator: vereador Dr. Eduardo Assis (20.03.23 a 29.03.23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o, realizada no dia 12.04.2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 14\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 14\u00aa COMMARESV - Relator Ver. Kennedy ( 19/04/2023 a 26/04/2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 26.04.2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de Emenda*. \r\nSegue \u00e0 2a. CCJR para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre a EMENDA 01.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (17/8/2023 a 24/8/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Fransu\u00e1 (28/09/2023-09/10/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01.  Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 1/11/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre a EMENDA 01.\r\n3\u00aa CFEO - Relator - vereador Rosinaldo Bual (17 a 25.06.24)\r\nDvLEI - 17/05/2025 - PL n\u00e3o desarquivado devido n\u00e3o ser autora do projeto e nem l\u00edder do partido Republicanos, solicita\u00e7\u00e3o desarquivamento pela Ver.\u00aa Yomara Lins - Podemos/AM","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11070/pl_513_2021_marcio_tavares_placas_proibindo_abandono_de__a.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-18T12:09:28.759833-04:00","ip":"172.23.0.242","ultima_edicao":"2025-06-18T12:09:28.598800-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":19,"anexadas":[],"autores":[140,144,145,27,148,135,152,154,155]}