{"id":11045,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2016","metadata":{},"numero":41,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-03-21","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"retirada dos fios inutilizados dos postes","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria permission\u00e1ria de energia el\u00e9trica do munic\u00edpio de Manaus, a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria permission\u00e1ria de energia el\u00e9trica do munic\u00edpio de Manaus, a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 21/03/2016.\r\nNa PROCURADORIA: (07.04.2016 - 14.04.2016). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria (12.04.2016).\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (13.04.2016 - 25.04.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 01.06.2016.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 13.06.2016 e encaminhado para a 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Walfran Torres (20.06.2016 - 12.07.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 12.07.2016.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 01.08.2016 e encaminhado para a 7\u00aa COMSERP.\r\nNa 7\u00aa COMSERP - RELATOR: Ver. Roberto Sabino (04.10.2016 - 17.10.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 23.11.2016.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 14.12.2016. \r\nNo dia 14.12.2016 foi aprovado em 1.\u00aa discuss\u00e3o e seguiu \u00e0 2.\u00aa discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo dia 20.12.2016 foi aprovado em 2.\u00aa discuss\u00e3o e seguiu a san\u00e7\u00e3o do Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/11045/texto_do_projeto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-12T12:11:57.650336-04:00","ip":"187.19.167.227","ultima_edicao":"2021-09-01T16:48:34.331854-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":14,"anexadas":[],"autores":[12]}