{"id":11044,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2016","metadata":{},"numero":40,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-03-21","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Dep\u00f3sito de pneus novos e usados","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade de os dep\u00f3sitos de pneus novos e usados, ferros-velhos e afins, utilizarem sistemas de cobertura para evitar ac\u00famulo de \u00e1gua que se torna foco gerador do mosquito \"AEDES AEGYPTI\", transmissor da dengue.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a obrigatoriedade de os dep\u00f3sitos de pneus novos e usados, ferros-velhos e afins, utilizarem sistemas de cobertura para evitar ac\u00famulo de \u00e1gua que se torna foco gerador do mosquito \"AEDES AEGYPTI\", transmissor da dengue.","observacao":"Delibera\u00e7\u00e3o: 21/03/2016.\r\nNa PROCURADORIA: (07.04.2016 - 14.04.2016). A Procuradoria exarou parecer favor\u00e1vel \u00e0 mat\u00e9ria (11.04.2016)\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (12.04.2016 - 20.04.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 27.04.2016.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 11.07.2016 e encaminhado para a 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Walfran Torres (01.08.2016 - 09.08.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 08.08.2016.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 16.08.2016 e encaminhado para a 6\u00aa COMSAU.\r\nNa 6\u00aa COMSAU - RELATOR: Everaldo Farias (13.09.2016 - 20.09.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 05.10.2016.\r\nNo plen\u00e1rio o parecer da Comiss\u00e3o foi acatado no dia 18.10.2016 e encaminhado para a 10\u00aa COMTICDETRE.\r\nNa 10\u00aa COMTICDETRE - RELATOR: Carij\u00f3 (02.12.2016 - 18.12.2016). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na reuni\u00e3o do dia 14.12.2016.\r\nNo dia 20.12.2016 foi aprovado o parecer da Comiss\u00e3o, e em primeira discuss\u00e3o.\r\nA mat\u00e9ria foi aprovada em segunda discuss\u00e3o e seguiu \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Prefeito no dia 22.12.2016.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/11044/pl_040_2016.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-12T12:57:40.318027-04:00","ip":"191.189.23.166","ultima_edicao":"2022-02-13T14:44:48.525321-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[12]}