{"id":11023,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 507 de 2021","metadata":{},"numero":507,"ano":2021,"numero_protocolo":7097,"data_apresentacao":"2021-09-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ALTERA o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir \u201cDireito das Pessoas com Defici\u00eancias\u201d como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede p\u00fablica do munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"ALTERA o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 2.195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir \u201cDireito das Pessoas com Defici\u00eancias\u201d como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede p\u00fablica do munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 29/09/2021.\r\nEm 29/09/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria - 30.09.2021 a 08.10.2021\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Bessa - 06.10.2021 a 20.10.2021. Aprovado parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 10/10/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/11/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (06.12.2022 - 14.12.2022). Aprovado parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 16/12/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/02/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4a COMED: Relatora: Vereadora Profa Jacqueline. 28/02/2023 - 08/03/2023. Aprovado parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 15/03/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 23\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n23\u00aa COMPCD: Relator: Ver. Everton Assis(19/04/2023 a 02/05/2023). Parecer Favor\u00e1vel.  Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 03/10/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/12/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 23\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11023/pl_507_2021_william_alemao_altera_o_art._1o_da_lei_no_2195_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-27T12:59:19.372579-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-12-12T14:03:46.064359-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[136,140,141,23,143,144,145,135,149,46,150,154,155]}