{"id":10853,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 112 de 2015","metadata":{},"numero":112,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-06-03","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"009","ano_origem_externa":2017,"data_origem_externa":"2017-05-15","apelido":"macas do SAMU e da rede hospitalar","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a  proibi\u00e7\u00e3o de reten\u00e7\u00e3o das macas das ambul\u00e2ncias do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU e de outras unidades m\u00f3veis de urg\u00eancia e emerg\u00eancia da Rede Hospitalar Municipal, bem como estabelece a cria\u00e7\u00e3o de reserva t\u00e9cnica de macas nessas unidades da rede hospitalar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a  proibi\u00e7\u00e3o de reten\u00e7\u00e3o das macas das ambul\u00e2ncias do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia - SAMU e de outras unidades m\u00f3veis de urg\u00eancia e emerg\u00eancia da Rede Hospitalar Municipal, bem como estabelece a cria\u00e7\u00e3o de reserva t\u00e9cnica de macas nessas unidades da rede hospitalar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 03/06/2015.\r\nEm 03/06/2015: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2.\u00aa CCJR.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Roberto Sabino (17/06/2015-14/07/2015). Parecer FAVOR\u00c1VEL. Aprovado o parecer favor\u00e1vel por unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o do dia 19/08/2015 e recebeu emenda da comiss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/09/2015, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa CCJR. Segue para a 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (22/09/2015-05/10/2015). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 13/10/2015.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/12/2015, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa CFEO. Aprovado o parecer favor\u00e1vel por unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o do dia 13/10/2015. Segue para a 6.\u00aa COMSAU.\r\nNa 6.\u00aa COMSAU - RELATOR: Ver. Everaldo Farias (23/02/2016 - 02/03/2016). Parecer FAVOR\u00c1VEL por unanimidade dos membros no dia 09.03.2016.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/05/2016, o projeto foi aprovado em 1.\u00aa discuss\u00e3o e retornou \u00e0s comiss\u00f5es em raz\u00e3o de emenda da 2.\u00aa CCJR. O projeto recebeu a emenda e seguiu a 3.\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Roberto Sabino. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 08/08/2016. \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/08/2016, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6.\u00aa Comsau.\r\nNa 6.\u00aa COMSAU - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (28/09/2016 - 05/10/2016). Parecer FAVOR\u00c1VEL por unanimidade dos membros no dia 31.10.2016. \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/12/2016, o projeto foi aprovado em 1.\u00aa discuss\u00e3o e seguiu \u00e0 2.\u00aa discuss\u00e3o, na forma da lei.\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: VETO PARCIAL N. 009/2017 (15.05.2017)\r\nEm 15.05.2017: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2.\u00aa CCJR.\r\nNa Procuradoria Legislativa: (29.05.2017 - 05.06.2017) - O Parecer da Procuradoria foi contr\u00e1rio ao Veto Parcial no dia 05.06.2017.\r\nNa 2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver. Ewerton Wanderley (07/06/2017 - 19/06/2017). O Parecer foi CONTR\u00c1RIO ao veto parcial por maioria dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 26/07/2017.\r\n\r\nMo PLEN\u00c1RIO: na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22.08.2017 o Veto Parcial foi Mantido.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/10853/pl_112_2015_texto_original.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-12T12:55:15.601066-04:00","ip":"191.189.10.56","ultima_edicao":"2021-08-28T09:37:16.306064-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":8,"local_origem_externa":1,"user":14,"anexadas":[],"autores":[29]}