{"id":10849,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2017","metadata":{},"numero":37,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-03-06","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"Atendimento preferencial aos Idosos.","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"\"Regulamenta o atendimento preferencial a pessoas idosas em estabelecimentos p\u00fablicos ou privados, na forma que indica.\"","indexacao":"\"Regulamenta o atendimento preferencial a pessoas idosas em estabelecimentos p\u00fablicos ou privados, na forma que indica.\"","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 06/03/2017.\r\nEm 06/03/2017: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2.\u00aa CCJR.\r\nN\u00e3o foi digitalizado a capa.\r\nProcuradoria: Recebeu o Parecer FAVOR\u00c1VEL na data de 24.03.2017.\r\nNa 2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Wallace Oliveira - Parecer FAVOR\u00c1VEL. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos membros, na reuni\u00e3o do dia 12/04/2017.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/04/2017, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa CCJR. Segue para a 3\u00aa CFEO.\r\nNa 3\u00aa CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel. Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 17/05/2017.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/05/2017, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa CFEO. Segue para a 19\u00aa COMDEC.\r\nNa 19\u00aa COMDEC-RELATOR: Ver. Wallace Oliveira - foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes no dia 12.06.2017.\r\nNO PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/06/2017, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 19\u00aa COMDEC. Segue para a 20\u00aa COMDCAI.\r\nNa 20\u00aa COMDCAI - RELATOR: Ver.\u00aa Prof.\u00aa Jacqueline. Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presente, na reuni\u00e3o do dia 02/08/2017.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/08/2017, o projeto foi aprovado em 1.\u00aa discuss\u00e3o. Segue \u00e0 2.\u00aa discuss\u00e3o, na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/08/2017, o projeto foi aprovado em 2.\u00aa discuss\u00e3o e segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o do Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/10849/pl_037_2017_texto_original.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-08T09:52:02.843686-04:00","ip":"191.189.10.56","ultima_edicao":"2021-08-28T07:05:17.281709-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":14,"anexadas":[],"autores":[56]}