{"id":10479,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 479 de 2021","metadata":{},"numero":479,"ano":2021,"numero_protocolo":6573,"data_apresentacao":"2021-08-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI o dia 07 de setembro como o Dia Municipal do Su\u00e7uarana.","indexacao":"INSTITUI o dia 07 de setembro como o Dia Municipal do Su\u00e7uarana.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 25/08/2021.\r\nEm 25/08/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria Legislativa: (27/08/2021- 03/08/2021)\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver.\u00aa Jacqueline (30/08/2021-14/09/2021) - Parcer favor\u00e1vel - Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidades dos presente \u00e0 reuni\u00e3o do dia 04/07/2022.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/07/2022, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 20\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nEm 01/08/2022, o projeto entrou em pauta para 2a. discuss\u00e3o, mas foi retirado de pauta devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nEm 08/08/2022, o projeto entrou em pauta para 2a. discuss\u00e3o, mas foi retirado de pauta devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nEm 24/08/2022, o projeto entrou em pauta para 2a. discuss\u00e3o, mas foi retirado de pauta devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nEm 26/09/2022, o projeto entrou em pauta para 2a. discuss\u00e3o, mas foi retirado de pauta devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nEm 03/10/2022, o projeto entrou em pauta para 2a. discuss\u00e3o, mas foi retirado de pauta devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/10/2022, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10479/pl_479_2021_jaildo_oliveira_dia_municipal_do_sucuarana.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-13T11:09:25.807452-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2022-10-11T14:23:48.559510-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[22]}