{"id":10127,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 457 de 2021","metadata":{},"numero":457,"ano":2021,"numero_protocolo":6223,"data_apresentacao":"2021-08-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, na internet, dos exames pendentes para agendamento, j\u00e1 inseridos no sistema de regula\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras providencias.","indexacao":"Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, na internet, dos exames pendentes para agendamento, j\u00e1 inseridos no sistema de regula\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras providencias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 27/09/2021.\r\nEm 27/09/2021: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: (28/09/2021 - 05/10/2021)\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Marcelo Serafim - 06.10.2021 a 20.10.2021 - Parecer Favor\u00e1vel - Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 27/06/2022.\r\nEm 01/08/2022, o projeto entrou em pauta para aprecia\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2a. comiss\u00e3o, mas foi retirado de pauta devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nEm 08/08/2022, o projeto entrou em pauta para aprecia\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2a. comiss\u00e3o, mas foi retirado de pauta devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/11/2022, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador Wallace Oliveira. (Prazo: 16 a 18/11/2022).\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Lissandro Breval (28.08 a 11.09.23)\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU: RELATOR: Ver. Kennedy Marques (25.09.2023-02.10.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 02 de outubro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/10/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\nO PL recebeu o Veto n. 24/2023. \r\nNo Plen\u00e1rio, na reuni\u00e3o  de 14/12/2023, o VETO sobre a proposi\u00e7\u00e3o foi MANTIDO.\r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. WALLACE OLIVEIRA (Prazo: 16 a 18/11/2022)","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10127/pl_457_2021_dr._daniel_vasconcelos_publicacao_na_internet.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-02T15:41:26.548836-04:00","ip":"191.26.138.208","ultima_edicao":"2024-12-02T15:41:26.291437-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[50660],"autores":[60]}