{"id":1011,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 171 de 2020","metadata":{},"numero":171,"ano":2020,"numero_protocolo":460,"data_apresentacao":"2020-05-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2020,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ESTABELECE medidas para reabertura dos restaurantes e demais estabelecimentos que servem refei\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Estabelece\r\nmedidas\r\nreabertura\r\nrestaurantes\r\nestabelecimentos\r\nservem\r\nrefei\u00e7\u00f5es","observacao":"Projeto deliberado na reuni\u00e3o virtual do dia 01/06/2020 e encaminhado \u00e0 2\u00aa CCJR.\r\nProcuradoria: 01/06/2020 - 09/06/2020. Retornou dia 02/06/2020. parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR: RELATOR: Ver. Fred Mota. Retornou dia 05/06/2020. Parecer contr\u00e1rio. Na reuni\u00e3o do dia 10/06/2020 foi concedida vistas ao ver. Marcel Alexandre. Prazo 22/06/2020. Na reuni\u00e3o do dia 30/06/2020 foi concedida vistas ao vereador Raulzinho. Prazo: 07/06/2020. Parecer de Vistas: Favor\u00e1vel com apresenta\u00e7\u00e3o de emenda. Na reuni\u00e3o virtual do dia 22/07/2020, foi rejeitado o parecer contr\u00e1rio do relator e aprovado o parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o por maioria dos presentes, com voto contr\u00e1rio do ver. Fred Mota. A Comiss\u00e3o acatou a emenda.Na 2\u00aa CCJR \u2013 RELATOR: Ver. Fred Mota (16.06.2020) . Na reuni\u00e3o do dia 05.08.2020 foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 10.08.2020 o Plen\u00e1rio acatou o parecer da comiss\u00e3o e encaminhou para analise da 3\u00aa Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Economia e Or\u00e7amento.\r\nNa 3\u00aa CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (18/08/2020 - 25/08/2020). Parecer FAVOR\u00c1VEL aprovado pela TOTALIDADE dos presentes na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Virtual do dia 31/08/2020 (segunda-feira).\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09.09.2020 o plen\u00e1rio acatou o parecer da Comiss\u00e3o e encaminhou para analise da 6\u00aa Comiss\u00e3o de Sa\u00fade.\r\nNa 6\u00aa COMSAU - RELATOR: Ver. Dr. Ewerton Wanderley (10.09.2020-21.09.2020). Aprovado o parecer favor\u00e1vel por totalidade dos presentes, em reuni\u00e3o remota do dia 23.09.2020.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o do dia 29.09.2020, o plen\u00e1rio acatou o parecer da Comiss\u00e3o e em seguida encaminhou para analise da10\u00aa Comiss\u00e3o de Turismo, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda.\r\nNa 10\u00aa COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Amauri Colares (30.09.2020 - 13.10.2020). Na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria virtual do dia 16.09.2020 foi aprovado o parecer Favor\u00e1vel por unanimidade dos membros.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 20.10.2020, o plen\u00e1rio aprovou o parecer favor\u00e1vel em primeira discuss\u00e3o. Retorna a 3\u00aa Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Economia e Or\u00e7amento em raz\u00e3o de Emenda.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/10/2020, foram aprovados os pareceres  da 3\u00aa CFEO,  6\u00aa COMSAU e 10\u00aa COMTICDETRE Favor\u00e1veis  \u00e0 Emenda 001 ao PL n. 171/2020.  Projeto aprovado em 2\u00aa Discuss\u00e3o e encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o do prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1011/pl_171_2020_isaac_tayh_restaurante.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-24T08:22:01.222562-04:00","ip":"201.75.19.38","ultima_edicao":"2020-10-27T18:08:25.560325-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":101,"anexadas":[],"autores":[24]}