{"id":65610,"__str__":"Emenda - Emenda 033 de 15/06/2026 por EURICO TAVARES","metadata":{},"nome":"Emenda 033","data":"2026-06-15","autor":"EURICO TAVARES","ementa":"Fica acrescido o \u00a7 12 ao Art. 2.\u00ba do Projeto de Lei n.\u00ba 486/2026, de autoria do Executivo Municipal, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201c\u00a7 12. A educa\u00e7\u00e3o empreendedora na Rede Municipal de Ensino e nos equipamentos p\u00fablicos de juventude, voltada ao est\u00edmulo da cultura empreendedora, da inova\u00e7\u00e3o e da inclus\u00e3o produtiva de adolescentes e jovens, constitui a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria a ser contemplada no Anexo I e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027, com destina\u00e7\u00e3o de recursos espec\u00edficos, sem preju\u00edzo do disposto no caput deste artigo.\u201d","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/65610/emenda_ldo_033_pl_486_2026__ver._eurico_tavares.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-16T11:31:50.838108-04:00","materia":52713,"tipo":13}