{"id":64415,"__str__":"Parecer da Comiss\u00e3o - Parecer da Comiss\u00e3o de 18/03/2026 por JO\u00c3O PAULO JANJ\u00c3O","metadata":{},"nome":"Parecer da Comiss\u00e3o","data":"2026-03-18","autor":"JO\u00c3O PAULO JANJ\u00c3O","ementa":"Parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 197/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o reservado em casas de espet\u00e1culos, casas de shows, teatros, cinemas, eventos p\u00fablicos, privados e similares para pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/64415/parecer_lei_197.24.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-18T09:50:58.173204-04:00","materia":50907,"tipo":9}