{"id":63219,"__str__":"Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 20/10/2025 por MARCELO SERAFIM","metadata":{},"nome":"Parecer do (a) Relator (a)","data":"2025-10-20","autor":"MARCELO SERAFIM","ementa":"PARECER AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 162/2025, de iniciativa do Vereador Marco Castilhos, que acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n.\u00ba 050, de 04 de janeiro de 1991, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Especial na Rede Municipal de Ensino.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/63219/parecer_3a_162_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-29T09:55:46.379004-04:00","materia":51441,"tipo":1}