{"id":62823,"__str__":"Protocolo da PMM - PMM de 30/09/2025 por Prefeitura de Manaus","metadata":{},"nome":"PMM","data":"2025-09-30","autor":"Prefeitura de Manaus","ementa":"DISP\u00d5E sobre a possibilidade do uso do Protocolo Individualizado de Avalia\u00e7\u00e3o (PIA) para os alunos com transtornos globais de desenvolvimento, incluindo-se transtorno do espectro autista, nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas municipais.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/62823/protocolo_pmm_of_n_122_2025_pl_n_329_2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-30T10:54:35.250239-04:00","materia":51060,"tipo":27}