{"id":62795,"__str__":"Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 26/09/2025 por MARCELO SERAFIM","metadata":{},"nome":"Parecer do (a) Relator (a)","data":"2025-09-26","autor":"MARCELO SERAFIM","ementa":"PARECER AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 061/2025 E \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA N.\u00ba 01, de iniciativa do Vereador Saimon Bessa, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de quiosques de esclarecimento sobre direitos do consumidor nos locais que especifica em per\u00edodos de alta demanda.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/62795/parecer_3a_61_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-26T10:31:52.890747-04:00","materia":51328,"tipo":1}