{"id":62732,"__str__":"Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 23/09/2025 por PROF.\u00aa JACQUELINE","metadata":{},"nome":"Parecer do (a) Relator (a)","data":"2025-09-23","autor":"PROF.\u00aa JACQUELINE","ementa":"2\u00aa COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O - CCJR - Projeto de Lei n\u00ba 186/2025, de autoria do Vereador Jander Lobato, que \u201cDISP\u00d5E sobre a inclus\u00e3o educacional de estudantes com Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) e Transtornos do Neurodesenvolvimento segundo o DSM-5, estabelecendo medidas vi\u00e1veis para sua implementa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/62732/parecer_2ccjr_pl_186.2025_verjanderlobato.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-23T15:13:07.715992-04:00","materia":51471,"tipo":1}