{"id":62484,"__str__":"Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 09/09/2025 por KENNEDY MARQUES PROTETOR","metadata":{},"nome":"Parecer do (a) Relator (a)","data":"2025-09-09","autor":"KENNEDY MARQUES PROTETOR","ementa":"PARECER AO VETO TOTAL 09/2025 ao Projeto de Lei 331/2024, de autoria do Vereador Raiff Matos, que \u201cDETERMINA a fixa\u00e7\u00e3o de placas, cartazes, banners e/ou QR CODE, com informa\u00e7\u00f5es suficientes para denunciar a presen\u00e7a de crian\u00e7as ou adolescentes em estabelecimento que comercialize produtos com conota\u00e7\u00e3o sexual ou er\u00f3tica no Munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/62484/818026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-09T10:33:04.421405-04:00","materia":51784,"tipo":1}