{"id":62478,"__str__":"Parecer do (a) Relator (a) - Parecer da Comiss\u00e3o de 08/09/2025 por RODRIGO S\u00c1","metadata":{},"nome":"Parecer da Comiss\u00e3o","data":"2025-09-08","autor":"RODRIGO S\u00c1","ementa":"Ementa: Disp\u00f5e sobre o nivelamento de tamp\u00f5es, caixas de inspe\u00e7\u00e3o e tampas met\u00e1licas de telefonia, de energia el\u00e9trica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles respons\u00e1veis, nos locais em que foram executadas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, recapeamento, reconstru\u00e7\u00e3o, tapa-buracos ou qualquer servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o em passeios e vias p\u00fablicas.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/62478/parecer_pl_348-24_assinado_8-9-25.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-09T14:04:30.802460-04:00","materia":51082,"tipo":1}