{"id":61597,"__str__":"Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 20/06/2025 por THAYSA LIPPY","metadata":{},"nome":"Parecer do (a) Relator (a)","data":"2025-06-20","autor":"THAYSA LIPPY","ementa":"Parecer ao Projeto de Lei n.\u00ba 275/2023 de autoria da Vereadora Yomara Lins, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da manuten\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, um exemplar do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente em unidades de ensino, bibliotecas, unidades de sa\u00fade e Cart\u00f3rios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/61597/parecer_2a_pl_275_2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-23T12:44:19.741907-04:00","materia":50216,"tipo":1}