{"id":61340,"__str__":"Parecer da Comiss\u00e3o - Parecer da Comiss\u00e3o de 10/06/2025 por EDUARDO ALFAIA","metadata":{},"nome":"Parecer da Comiss\u00e3o","data":"2025-06-10","autor":"EDUARDO ALFAIA","ementa":"PARECER AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 049/2025, de iniciativa do Ver. Marcelo Serafim, que pro\u00edbe a venda e/ou dispensa\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveni\u00eancias e estabelecimentos similares na cidade de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/61340/parecer_2a_049_2025_eduardo_alfaia.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-11T15:28:31.127722-04:00","materia":51315,"tipo":9}