{"id":60369,"__str__":"Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 04/04/2025 por KENNEDY MARQUES PROTETOR","metadata":{},"nome":"Parecer do (a) Relator (a)","data":"2025-04-04","autor":"KENNEDY MARQUES PROTETOR","ementa":"Parecer ao Projeto de Lei n\u00ba 348/2024 de autoria do Vereador Prof. Samuel que disp\u00f5e sobre o nivelamento de tamp\u00f5es, caixas de inspe\u00e7\u00e3o e tampas met\u00e1licas de telefonia, de energia el\u00e9trica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles respons\u00e1veis, nos locais em que foram executadas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, recapeamento, reconstru\u00e7\u00e3o, tapa-buracos ou qualquer servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o em passeios e vias p\u00fablicas.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/60369/parecer_ao_pl_348_2024_formatado_ok_assinado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-04T11:59:33.971929-04:00","materia":51082,"tipo":1}